INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE O SITE DA PREFEITURA

Serviço temporariamente indisponível em cumprimento à Legislação eleitoral, LEI nº 9504-97, Art. 73, VI, b.

Atendendo à legislação eleitoral, a Prefeitura de Passira informa que deixará de publicar conteúdo noticioso em sua página na Internet até o encerramento do período eleitoral – que ocorrerá  no dia 2 de outubro na eleição municipal.

A medida atende à legislação eleitoral (Lei nº 9504/97, artigo 73,VI,b), que estabelece uma série de restrições para a divulgação de atos do poder público nesse período.

A suspensão abrange também a busca de notícias, que ficará bloqueada no mesmo período. Para obedecer ao princípio da publicidade, o Portal da Prefeitura dará acesso apenas ao Portal da Transparência.